CRISTÃOS E JUDEUS

A realidade eclesial das outras Igrejas

Nikolaus Klein

Na sua edição de 11 de julho de 2007, L'Osservatore Romano publicou uma declaração da congregação romana de fé sob o título 'Respostas a perguntas a alguns aspetos referentes à doutrina da Igreja'

O texto da 'resposta a perguntas a alguns aspetos referentes à doutrina sobre a Igreja' será, no que segue, designado com a expressão 'declaração'.

Junto com esse texto, cuja publicação pelo papa Benedito XVI foi expressamente ordenado e assinado em 29 de junho de 2007 pelo prefeito da congregação de fé, o cardeal William Levada, foi apresentado um “comentário” oficioso. Essa explicação representa um resumo parafraseante do conteúdo do quintuplamente articulado no esquema de pergunta e resposta da 'declaração'. As cinco perguntas e respostas se referem mais precisamente a três assuntos.

Como primeira, a 'declaração' trata a questão de se Concílio Vaticano Segundo intentava e realizou uma modificação da doutrina da Igreja.

A seguir, examina a questão de como se deva entender a declaração do concílio de que a Igreja de Cristo na Igreja Católica 'subsiste' e porque o concílio não usou simplesmente a palavra “é”.

Finalmente, ela queria mostrar porque o Concílio Vaticano Segundo atribui às Igrejas orientais, que não estão em plena comunicação com a Igreja Católica, a designação 'Igreja', mas não a quer conceder às comunidades eclesiais que provinham da reformação. Esse alinhamento dos assuntos deixa supor que, na 'declaração' se trata não somente de 'resposta a perguntas referentes à doutrina da Igreja', como formula o título da “declaração”, mas que simultaneamente se trata do princípio fundamental duma interpretação apropriada do Concílio Vaticano Segundo. Como apontamento adicional para essa suposição se pode interpretar o fato de que a primeira das cinco perguntas ('O Concílio Vaticano Segundo mudou a doutrina anterior sobre a Igreja?') vai além do assunto tratado na declaração: 'O âmbito do pôr em questão e a novidade de muitos assuntos desafia continuamente o refletir teológico, conduzindo continuamente a contribuições novas, que nem sempre são livres de interpretações erradas. Esses provocam confusão e dúvidas, das quais algumas foram apresentadas à Congregação para a Doutrina de Fé. Sob a pressuposição da doutrina católica inteira sobre a Igreja, a congregação queria responder a elas, esclarecendo o significado autêntico de algumas expressões eclesiológicos do oficio de ensino que, na discussão teológica, estão em perigo de serem mal-entendidas.'

Essa temática dupla, dando a entender a partir da articulação do texto, talvez também pretendida pelos autores da 'declaração' pode ser também a razão por que uma situação semelhantemente paradoxa pela reação à “declaração” surgiu, como a que entrara no setembro de 2000 depois da publicação da declaração Dominus Jesus da Congregação de Fé. Como no ano de 2000 perante Dominus Jesus, perante a mais nova 'declaraçã' do 29 de junho de 2007, em comentários concordantes, foi muitas vezes constatado que a 'declaração' não trouxesse 'nada de novo' perante as posições oficiais eclesiais, enquanto simultaneamente, em muitas críticas foram formuladas decepções profundas sobre as agora destroçadas da ecumena. Em alguns comentários, ambas as posições se encontravam juntadas: de um lado, se disse que a 'declaração' não trouxesse “nada de novo”, de outro lado mostrou-se surpreendido e decepcionado sobre o novo texto de Roma. Em alguns casos, essa avaliação foi explicitamente motivada por que, na nova 'declaração' fizesse falta alguma indicação de a Congregação de Fé tivesse tomado conhecimento da tão veemente discussão tanto não-católica quanto intra-católica de Dominus Jesus e a tivesse tomado em conta.

A seqüência mencionada de cinco perguntas e cinco respostas cria não somente incerteza sobre se a 'declaração', mas visa um assunto que ultrapassa a área de matéria nomeada no título. Tem também como conseqüência que todas as cinco perguntas estão sendo tratadas com o mesmo modo de procedimento. À pergunta segue a respectiva resposta que indica, cita textos do magistério e traz em notas de pé o atestado para as citações.

Assim diz a resposta a primeira pergunta 'O Concílio Vaticano mudou a doutrina anterior sobre a Igreja?' como segue: 'O Concílio não quis mudar essa doutrina e também não a mudou, quis antes aprofunda-la e explica-la mais pormenorizadamente.' Como prova para essa posição, uma seqüência de três citações está sendo citada, a qual introduz com as palavras seguintes: 'Exatamente isso é que disse João XXIII -, continuada com a frase 'Paulo VI o reafirma - e finalmente concluída com a passagem 'Os bispos exprimiram repetidamente e a levaram à execução'.

Com esse modo de proceder, não só os contextos de cada citação estão sendo passados por cima. Simultaneamente, os apontamentos para um método possível de interpretação dos testos conciliares não vêm a ter vez, como seriam a serem elaborados nos pronunciamentos dos dois papas conciliares. Esses se encontram nas passagens citadas pela 'declaração' do discurso de abertura do concílio Gaudet Mater Eccesia de João XXIII (11 de outubro de 1962), no discurso de abertura de Paulo VI à segunda sessão (29 de setembro de 1963) e na alocução de promulgação da Constituição Dogmática Unitatis redintegratio (21 de novembro de 1964).

Com isso, a Congregação de Fé perde a chance de esclarecer o que queira dizer com a sua resposta à primeira pergunta, quando formula que o Concílio Vaticano Segundo quis, não mudar a doutrina, mas 'antes a desdobrar, aprofundar e explicar mais detalhadamente'.

Quando Paulo VI na alocução de promulgação em 21 de novembro de 1964 formula: 'O que a Igreja ensinou pelos séculos, também nós o ensinamos. Só que agora aquilo, que antigamente era somente contido na praxe da vida, está agora também sendo abertamente levado à expressão como doutrina Agora aquilo que até agora era objeto de reflexão, da discussão e, em parte, também de disputa, está assentado numa doutrina seguramente exposta', ele parte de que a posição agora alcançada da doutrina da fé era, não era somente cunhadora para o mundo de fé dos fiéis, mas também objeto de debates e controversas que agora encontraram um fim. Com essa descrição, Paulo VI esboça pelo menos formalmente e de conteúdo, em começos um processo de aprender da Igreja, o qual mete no mundo de vida dos fiéis.

A 'declaração', por sua vez, está interessada somente nos resultados proposicionais desse processo, não mais podendo nisso certificar-se dos limites e condições da 'doutrina seguramente formulada' mencionada por Paulo VI.

O sentido da formulação 'subsiste em'

Esse modo de proceder da “declaração” atua geralmente no tratar dos demais quatro questões. No especial conduz ao que a questão 'Como a afirmação conforme a qual a Igreja de Cristo na Igreja Católica subsiste?' está sendo tratada separada da questão: 'Porque a expressão 'subsiste em' está sendo usada, e não simplesmente usada a palavra 'é'?'. O preço para essa separação em duas questões é muito alto, pois a 'declaração' faz, como isso, invisível a ligação estreita entre a introdução da expressão 'subsiste em' e a mudança de 'é' a 'subsiste em'. Reforça essa impressão ainda, quando desata do seu contexto maior os lugares de prova, os quais cita como resposta à pergunta de 'Como a afirmação deve ser entendida, conforme a qual a Igreja de Cristo subsiste na Igreja Católica?'.

A expressão 'subsiste em' não ganhará o seu sentido antes que for entendida no fundo de porque a mudança do 'é' ao 'subsiste em' sucedeu. Por isso, para entender Lumen gentium (artigo 8,2), onde 'subsiste em' está sendo usado pela primeira vez dento de um contexto de concílio, não é para desistir de Lumen gentium.

A comissão teológica que era encarregada com inserir de propostas de melhorar correspondentes entre o segundo e terceiro período, motivou a mudança de formulação de 'Esta Igreja de Cristo (') é a Igreja Católica' para 'subsiste na Igreja Católica' com a indicação de que essa nova formulação correspondesse melhor à frase que segue imediatamente ao esboço do texto: 'Isso não exclui que fora da sua estrutura se possa encontrar elementos múltiplos da santificação e da verdade, os quais como dons próprios da Igreja de Cristo afluem à unidade católica.'

Essa argumentação já se encontra no início do mesmo relato, onde a construção total do artigo 8 está sendo exposta: 'A Igreja é uma única e, neste mundo, está presente (adest) na Igreja Católica. Isso não exclui que também fora dela elementos eclesiais estejam sendo encontrados.'

O que a Comissão Teológica e o que Lumen gentium querem dizer com 'elementos eclesiais' está sendo formulado no artigo 15 de Lumen gentium, quando está sendo mantido expressamente que com 'elementos eclesiais', que se encontram fora da Igreja Católica, estariam entendidos os bens salutares, os quais um fiel não católico recebesse como membro da sua comunidade. O texto concludente formula por isso que essas muitas pessoas seriam, pelo batismo que receberam na sua comunidade, ligadas a Cristo: 'Sim, reconhecem e recebem também outros sacramentos nas suas próprias Igrejas e comunidades.'

No seu relato explicativo, ao artigo 15, a Comissão Teológica explica o uso das expressões 'Igreja própria e comunidade eclesial' com o costume lingüista usado pelos papas João XXIII e Paulo VI. Ao mesmo tempo, a Comissão Teológica acrescenta: “Os elementos que estão sendo enumerados se referem, não somente às pessoas singulares, mas também as comunidades. Nisso se encontra o fundamento do movimento ecumênico.”

Essa posição se encontra também em artigo 3 do decreto ecumênico Unitatis redintegratio: 'Igualmente, essas Igrejas e comunidades separadas, apesar das faltas com as quais estão segundo a nossa crença, não são sem importância e peso no mistério da salvação. Pois o espírito de Cristo se dignou usá-las como meio da salvação, cuja eficácia se deriva da plenitude confiada à Igreja Católica.' Remetendo à comentários ao Decreto de Ecumena de Johannes Feiner, Gustave Thils e cardeal Lorenz Jäger surgidos na década dos sescenta, Bernd Jochen Hilberath afirma ao artigo 3, alínea quarta, do Decreto de Ecumena que aqui haveria uma mudança fundamental de perspectiva: 'No centro do pensar ecumênico também da Igreja romano-católica, está, não mais a Igreja mesma, a qual todas as outras se têm de relacionar, respectivamente que ela posiciona a partir de si mesma, mas sim Jesus Cristo, em quem todas as Igrejas se têm de endireitar.'

'Para a Igreja Romano-Católica, isso significa uma metanoia [virada de mentalidade].'

Johannes Feiner afirma, para o mesmo artigo do decreto de ecumena, que não mais seria suficiente dizer que não-católicos poderiam alcançar a salvação, embora vivam fora da Igreja Católica. Antes, deve ser dito que Cristo lhes doa a salvação pela eficácia da comunidade de fé não-católica, no entanto não contanto que esta está separada da Igreja católica, mas enquanto elementos eclesiais estão eficientes nela, pelos quais Cristo efetua a salvação dos fiéis também na Igreja Católica.'

Considerar-se resumindo os motivos que, durante o trabalho redacional de Lumen gentium e Unitatis redintegratio foram avaliados nele para a mudança de 'a Igreja Católica é' para 'subsiste na Igreja Católica', a afirmação por Eberhard Jürgen, que fez em 2000 depois da publicação de Dominus Jesus, - que aqui, com a formulação a qual, durante o Concílio, tinha uma significância ecumênica, seria obstruído o caminho da ecumena - ganha em importância.

O desenvolvimento lamentado por E Jüngel não encontra base na formulação lingüista subsistiert in [subsiste em] e na sua história de nascimento, mas sim na intenção de impor interpretação exclusiva.

Como a 'declaração' da congregação de fé do 29 de junho de 2007 confirma essa direção de interpretação, as conseqüências para ecumena não dá para avaliar no momento. Isso vale também para o desenvolvimento intra-católico, já que o potencial autocrítico, que a formulação 'subsiste em' abriga em si, ameaça perder-se.

Esse aspecto lembrou o presidente do Conselho Papal para a Unidade dos Cristãos, Walter Kasper, durante uma palestra na universidade de Münster/Vestefália no ano de 2002, quando falou do espaço para um “processo de purificação e inovação” da Igreja Católica que seria liberado pelo 'subsistir em'.

A interpretação exclusiva, como a profere a 'declaração' da congregação de fé do 29 de junho de 2007 para o 'subsiste em', determina também as respostas dessa à questão quarta e quinta (porque a Concílio Vaticano Segundo para as Igrejas locais, mas não para as 'Igrejas e comunidades surgidas da Reformação', admitiria a expressão 'Igreja'). Já no modo como formula ambas as questões, a “declaração” abandona a linguagem de Lumen gentium e Unitas redintegratio.

Embora em Unitas redintegratio a expressão 'Igrejas' esteja sendo usada quando se está falando das 'Igrejas do leste' e usada a expressão 'Igrejas e comunidades eclesiais' quando são entendidas comunidades de fé reformatórias, mas simultaneamente desiste-se.

Mas ao mesmo tempo, o decreto de ecumena desiste nas da 'Reformação surgidas Igrejas e comunidades eclesiais' de distinguir aquelas às quais poderia conceder somente o título 'Igreja' daquelas às quais concederia somente o título de 'comunidade eclesial'.

Diferentemente a Unitatis redintegratio, a 'declaração' distribui o assunto do uso conveniente de linguagem para duas questões, despedaçando assim um gancho, atrás do qual estava uma decisão consciente do Concílio. Pois a Comissão Teológica como o Secretariado de Unidade, nos seus relatos sobre as revisiões de texto de Lumen gentium e Unitatis redintegratio, tinham formulado que a formulação usada pelos papas João XXIII e Paulo VI 'Igrejas e comunidades eclesiais' seria, não somente venerável, mas teria também razão perseverar nela, porque por ela a auto-designação das indicadas comunidades seria respeitada.

Essa orientação do Secretariado de Unidade manifesta-se no modo de como o capítulo 3 do Decreto de Ecumena está construído e formulado. As descrições aí apresentadas das 'Igrejas e comunidades eclesiais' nomeiam cautelosamente diferenças e coisas em comum, evitando fazer estimações de valor, mas tentam encontrar pontos de partida para um diálogo futuro. Assim o artigo 22 começa com uma reflexão teológica sobre o batismo como elo que une todos os cristãos, indica os pontes de contenda formulados na Reformação e os assuntos para diálogos futuros. Esse modo de proceder e estado alcançado com esse não está mais tomado em conta pela 'declaração' da Congregação de Fé.

Texto alemão: http://www.orientierung.ch > ORIENTIERUNG 71 (2007), pp. 174-176
Die ekklesiale Wirklichkeit der anderen Kirchen